Deputados e senadores começaram um movimento para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro para aumentar o Fundo Eleitoral em 2022. Eles querem garantir os R$ 5.7 bilhões para as campanhas políticas do ano que vem. Essa derrubada do veto vem sendo liderada pelos partidos aliados ao presidente da República.
A promessa é que eles não devem votar o orçamento de 2022 antes de rever o veto para garantir os quase R$ 6 bilhões. Para o professor de Direito e cientista político Rafael Favetti, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as doações de campanha feitas por empresas particulares, os políticos viram os recursos desabarem para as eleições. Segundo ele, os parlamentares pleiteiam aumentar o valor do Fundo Eleitoral, como foi votado no Congresso Nacional. “O grande foco do financiamento das campanhas tornou-se o Fundo Eleitoral. É uma questão de sobrevivência política para os partidos e para os candidatos o valor deste orçamento. Quando o presidente Bolsonaro vetou o valor colocado pelo Congresso Nacional, de certa forma sabia que esse veto seria derrubado. Daí que a própria base do governo é que faz pressão pela derrubada do veto”, explica.
Rafael Favetti acredita que se os deputados e senadores derrubarem o veto do presidente e chegar ao valor desejado do Fundo Eleitoral de R$ 5.7 bilhões para 2022, haverá tempos de paz entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional no que se refere às votações. “Em geral, derrubadas de vetos são vistas como problemas na governabilidade. Porém, o atual veto do Fundo Eleitoral não é o caso.
Há uma certa concordância entre a própria base do governo e o restante do parlamento em relação a essa matéria. Daí que veremos, com uma certa naturalidade, quanto à governabilidade, quando o veto cair”. A tentativa é que o valor do Fundão seja de pelo menos R$ 4 bilhões para o ano que vem, quase o dobro dos R$ 2.100 bilhões destinados ao Fundo Eleitoral para a campanha de 2020.