A propaganda partidária no rádio e na TV deve voltar. O Senado aprovou a recriação desta propaganda fora da época das eleições, que tinha acabado em 2017. Agora só falta a sanção do presidente da República.

O financiamento desta propaganda partidária será feito com a isenção fiscal para as rádios e TVs, equivalente ao valor do espaço destinado aos partidos políticos. Esta publicidade será com inserções curtas de 30 segundos, entre 7h30 às 22h30, nos intervalos das programações. Para o professor de Direito Eleitoral Alberto Rollo, se pensar bem friamente, esta propaganda, de tudo, não será tão ruim. Na análise dele, o eleitor precisa conhecer a ideologia dos partidos. “O eleitor precisa saber se aquele partido tem as mesmas ideias que ele defende ou se aquele partido tem outras ideias, portanto, talvez seja melhor ele não votar naquele candidato. Então, informação é importante. Se eu não gostar, eu troco de canal. Eu tenho o controle remoto na mão eu troco de canal.

Mais a informação é sempre importante para a nossa democracia, para a nossa sociedade. O mais importante é o eleitor cobrar. O mais importante é o eleitor saber em quem vai votar, em que candidato vai votar e que partido ele pertence”, salienta.Rollo lembra que esta propaganda, aprovada no Congresso Nacional, só vai falar dos partidos políticos que têm registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele destaca que é diferente daquela que se faz nos tempos das eleições a cada dois anos, onde o candidato pede voto. “Essa propaganda que deve retornar é propaganda partidária, ou seja, não tem pedido de voto.

É uma propaganda institucional dos partidos políticos. Os partidos vão se auto promover. Olha, eu governo tal estado, o governo é do meu partido ou eu governo tal município, tal capital, o prefeito é do meu partido; de maneira que o eleitor vá fazer um tipo de comparação. Vai fazer algum tipo de verificação para saber se realmente aquele partido tem boas gestões. Faz aquilo que promete”.

A proposta aprovada determina que, no mínimo, 50% do tempo total disponível para o partido deverá ser destinado para a promoção da participação política das mulheres, e no mínimo 5% para estimular a participação política dos jovens.